TRE-ES — 06000183920246080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd076dbbc57e8f9753af431528d7e8f72e768bd98e65260116864dc82926fafd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-07
- Procedência (TPU 219)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-18T14:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T15:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-05T16:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-16T16:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T17:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-05T16:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-08T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T09:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T17:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T14:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T11:13:52.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T11:13:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:24:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:24:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T17:06:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T17:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TSE — 06001925620246130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete