Petição Criminal — Fiscalização — TRF2 05003136420164025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b76b56b0c4488b0de0ebfbe71d47c3e548cda59cc7f0020c6176c6a84ea5f09
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fiscalização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-09 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-03-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T05:26:58.771000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160809160300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3b76b56b0c4488b0de0ebfbe71d47c3e548cda59cc7f0020c6176c6a84ea5f09
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2017-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fiscalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-09T16:47:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-09T16:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-10T13:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 05003144920164025103 — Petição Criminal · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos
- TRF2 — 50333938920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPR — 00000167020248160040 — Petição Criminal · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 05003127920164025103 — Petição Criminal · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos
- TRT2 — 00005282520125020263 — Petição Cível · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT2
- Classe processual: Petição Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRF1 — 00002452720074014001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Vara Única de Picos
- TJDFT — 00243775320168070018 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- STJ — 00004348620188160179 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / PRESIDÃNCIA