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TJAC — 00006656320158010009

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99399ce8816c4b7fa587321dc2000e37a768f6c7e07a902b3e5ad7e2adb23bb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-20 a 2016-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-19: Definitivo (TPU 246)
2016-07-19: Definitivo (TPU 246)
2016-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-01: Publicação (TPU 92)
2016-06-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-29: Conclusão (TPU 51)
2016-06-29: Recebimento (TPU 132)
2016-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 6110

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-19T13:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-19T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-19T13:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-04-20T08:15:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2015-04-20T08:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-04-30T09:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-04-22T12:25:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
2015-04-22T12:25:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2015-04-22T12:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-29T08:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29T08:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-04-22T12:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-22T12:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-02T14:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-02T14:01:34.000Z — Mandado (TPU 106)

2015-06-02T14:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-10T11:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-08-04T10:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-04T10:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-31T11:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-08-24T12:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-11-12T13:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-01-18T17:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-02-05T16:21:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-10T10:18:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2016-03-09T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-03-09T17:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-02-29T09:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-03-09T17:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-03-10T10:18:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2016-04-11T09:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-03T15:40:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2016-05-03T15:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-03T15:41:50.000Z — Ofício (TPU 987)
2016-05-06T09:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-05-09T17:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2016-05-09T17:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2016-05-04T17:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05T10:52:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-29T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00089299020234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00003807820218250078 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000271820268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJPI — 00001639120128180095 — Cumprimento de sentença · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA DE PICOS
TJMT — 00002968720178110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TRF5 — 00063812720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMG — 50048205720168130105 — Recurso Especial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
TJMS — 00001970320258120055 — Procedimento Comum Cível · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única