Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJSP 00595014120088260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b71be4a7b4dd821e08c11826d408bb2a32068dcae6a5d9a4df7bf3bfd3864b3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-07-19 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-07-30 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-01-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2011-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2011-01-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2011-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2011-02-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2011-02-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2012-02-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-04-02 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-04-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-04-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-04-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-01-29 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-01-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2014-04-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-29T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-02T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-26T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-12T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-24T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-26T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-28T15:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-23T18:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-05T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-12T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-13T12:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-15T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-19T14:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-07-28T16:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-29T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-30T15:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-11-26T18:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-03T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-10T14:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-22T18:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-06T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-13T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-14T18:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-09T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-02-10T18:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-11T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-14T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-02-18T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-22T09:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-03-17T16:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T18:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02T10:46:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-04-08T15:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-04-14T09:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-24T18:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00155636920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00665798120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRS — 00073909520208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJSP — 00140784920018260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00279721920198210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre
- TJRS — 00073094920208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Terceira Vice-Presidência