Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJSP 00595014120088260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b71be4a7b4dd821e08c11826d408bb2a32068dcae6a5d9a4df7bf3bfd3864b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-07-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2010-07-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2011-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2011-01-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2011-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2011-02-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2011-02-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2012-02-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-04-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-04-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-04-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-01-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-14
Recebimento (TPU 132)
2014-04-08
Remessa (TPU 123)
2014-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-29T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2009-04-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2009-04-02T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-04-26T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-05-12T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-05-24T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-05-26T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-28T15:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-06-23T18:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-07-05T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-07-12T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-07-13T12:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-07-15T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-07-19T14:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2010-07-28T16:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-07-29T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-30T15:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2010-11-26T18:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-03T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-12-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-12-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-12-10T14:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-12-22T18:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-12-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-01-06T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2011-01-13T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2011-01-14T18:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  28. 2011-02-09T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2011-02-10T18:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-02-11T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-02-14T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2011-02-18T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  33. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-02-22T09:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  35. 2014-03-17T16:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-03-17T18:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-02T10:46:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2014-04-08T15:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  39. 2014-04-14T09:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-04-24T18:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.