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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Injúria — TJSE 00213799420188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14f199a40ae967284eda13581b9a27042be234143c9c1119493ea58fa0bc0cb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2018-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2018-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2018-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2018-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2018-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
(TPU )
2018-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2018-10-24
Documento (TPU 581)
2018-10-23
(TPU )
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-15
(TPU )
2018-10-10
(TPU )
2018-10-10
(TPU )
2018-10-10
(TPU )
2018-10-10
(TPU )
2018-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-08T09:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-01T05:51:48.000Z — (TPU )
  3. 2018-10-23T01:48:28.000Z — (TPU )
  4. 2018-10-15T12:13:20.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-10T11:20:59.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-10T11:06:51.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-10T10:55:08.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-10T10:52:51.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-03T09:48:58.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-03T09:26:13.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-02T01:09:46.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-27T15:47:02.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-19T21:03:43.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-19T09:13:59.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-19T09:06:33.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-14T10:58:55.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-14T10:44:49.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-13T08:21:59.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-14T09:57:09.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-14T09:48:36.000Z — (TPU )
  21. 2018-06-08T07:17:52.000Z — (TPU )
  22. 2018-06-07T16:22:53.000Z — (TPU )
  23. 2018-10-31T08:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-10-31T08:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-10-24T08:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-10-15T11:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-10-09T08:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-08T17:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-10-08T09:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-10-02T11:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-10-01T19:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-10-01T17:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-18T12:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-17T12:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-09-17T10:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-09-13T10:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-09-13T08:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-06-18T11:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-06-18T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-15T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.