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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRS 50161884420218210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0457a52f7fa65bba5f8f20307e9d30654a73c84f1d4f76dfccf3e5f27c888f53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-10-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-01-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-02-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2022-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:58.512520010Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0457a52f7fa65bba5f8f20307e9d30654a73c84f1d4f76dfccf3e5f27c888f53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-17 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Recebimento (TPU 132)
2022-07-21
Documento (TPU 581)
2022-07-21
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-03-28
Recebimento (TPU 132)
2022-02-15
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-04
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T23:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T14:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-21T09:57:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2021-08-17T17:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-07-21T23:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-09-22T13:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-21T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-01-24T14:46:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2022-02-04T14:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-14T17:51:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2022-02-15T18:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-28T14:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-03-31T14:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-22T03:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.