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Execução Provisória em Autos Suplementares — Acúmulo de Função — TRT3 00000136220165030023

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b526a468bfbdd9bef4b27cae82830cdd7ac6df03e5beff50785a51442eea69ae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: b526a468bfbdd9bef4b27cae82830cdd7ac6df03e5beff50785a51442eea69ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: b526a468bfbdd9bef4b27cae82830cdd7ac6df03e5beff50785a51442eea69ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-12-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2017-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-09
Definitivo (TPU 246)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-16
de Conciliação (TPU 12740)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-12-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.