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Agravo de Instrumento — Óbito de Companheiro/Companheira — TRF5 00001231420234059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85154fa9d0da250675e90ec522720a7c31af1f2f324b6514eba907982eb0401c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 85154fa9d0da250675e90ec522720a7c31af1f2f324b6514eba907982eb0401c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-05-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-05-22 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-08-14 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Óbito de Companheiro/Companheira»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-20 trata do assunto oficial «Óbito de Companheiro/Companheira»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-10 trata do assunto oficial «Óbito de Companheiro/Companheira»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05
Conclusão (TPU 51)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14
Reativação (TPU 849)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Óbito de Companheiro/Companheira

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-12T12:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2023-05-15T11:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2023-05-15T14:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2023-05-15T19:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-05-15T21:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-05-17T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-22T14:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-05-23T10:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-06-20T11:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-20T11:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-03T11:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-07-06T09:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2023-07-06T11:15:24.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2023-07-06T11:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-07-06T15:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-07-29T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-07-29T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-08-09T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-08-09T12:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2023-08-10T13:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-08-10T13:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  22. 2023-08-14T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
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    }
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  23. 2023-08-14T14:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-09-01T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-09-01T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-09-05T12:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  27. 2023-09-21T16:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  28. 2023-09-30T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-10-10T00:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-05-15T14:27:18.000Z — Liminar (TPU 792)
  31. 2023-06-20T11:04:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2023-07-05T14:54:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2023-08-10T13:46:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2023-08-14T14:06:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2023-09-21T16:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-10-11T11:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.