Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00207955720128190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d170df1eb54e1e5959b14a6917890ae6f02c237b2cd2a3ef20a1a6c27af48394

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-07-11T14:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2012-07-16T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2012-07-17T14:08:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2012-08-06T15:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2012-10-09T11:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2012-11-30T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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8. 2013-02-07T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2013-03-20T14:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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10. 2013-05-24T17:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2013-06-18T18:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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13. 2013-08-19T16:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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14. 2016-08-23T15:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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15. 2016-12-13T16:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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16. 2017-02-02T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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17. 2023-01-27T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
18. 2023-01-27T15:50:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2012-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2012-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2012-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2012-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2013-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2013-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2013-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2013-08-19T16:29:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
27. 2013-10-03T14:25:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
28. 2016-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2016-10-03T15:17:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2016-10-03T15:38:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2016-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2017-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2017-02-09T19:25:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2017-07-19T17:12:37.000Z — Provisório (TPU 245)
35. 2023-01-27T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
36. 2023-01-27T13:33:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
37. 2023-01-30T15:50:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
38. 2023-01-30T15:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)