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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Raça — TJBA 00001949720218050244

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efaa466b72024ce25fea1f53b3701c7c4503d1d92f154da5a081196ef490e1d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-09-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17
Conclusão (TPU 51)
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T15:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  2. 2021-01-27T10:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  3. 2021-01-27T11:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  4. 2021-01-29T08:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  5. 2021-01-29T08:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  6. 2021-01-29T08:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  7. 2021-02-02T12:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  8. 2021-02-09T10:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  9. 2021-02-09T10:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  10. 2021-02-09T10:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  11. 2021-02-13T00:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  12. 2021-03-15T11:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  13. 2021-03-26T00:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  14. 2021-08-02T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  15. 2021-08-02T12:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  16. 2021-08-13T00:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  17. 2021-09-17T07:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  18. 2021-09-17T07:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  19. 2021-09-24T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  20. 2021-10-05T01:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  21. 2021-10-21T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  22. 2021-11-04T00:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  23. 2021-01-26T15:31:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  24. 2021-01-27T15:31:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  25. 2021-02-20T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  26. 2021-04-10T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  27. 2021-09-03T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  28. 2021-10-21T04:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  29. 2022-03-22T11:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  30. 2021-01-27T10:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  31. 2021-01-31T06:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  32. 2021-03-15T08:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  33. 2021-08-02T12:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  34. 2021-09-21T11:40:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  35. 2021-10-21T11:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}
  36. 2022-03-22T11:33:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50103",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.