Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJAL 07003356020188020019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do MaragogiGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3142b5f5678339fee1306525fd86dd8a38936ad2b481e20123347d29a633d9b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2018-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2019-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-01-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2020-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-07-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2022-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Petição (TPU 85)
2022-10-17
Publicação (TPU 92)
2022-10-14
Prescrição (TPU 11878)
2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-05
Publicação (TPU 92)
2022-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-13T12:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2020-08-14T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-08-03T19:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-07-27T16:23:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2020-07-24T16:14:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-04-01T10:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-03-12T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-30T11:12:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-12-13T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-12-12T13:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-31T08:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-01T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-01T09:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  14. 2019-04-01T09:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-03-29T11:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-03-29T11:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2019-01-15T08:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-01-14T13:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-01-14T10:47:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  20. 2019-01-14T10:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-03T12:31:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2018-09-26T11:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-09-10T11:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2018-08-29T09:36:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  25. 2018-08-14T07:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2018-07-11T14:46:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2018-07-11T12:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-10-17T10:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-10-14T13:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-10-05T10:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-06-02T17:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-07-14T01:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-07-06T09:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-07-05T17:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-07-05T13:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-06-15T16:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-08-09T09:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-08-09T09:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-07-27T21:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-07-27T17:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.