Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJAL 07003356020188020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3142b5f5678339fee1306525fd86dd8a38936ad2b481e20123347d29a633d9b7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-28 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-03-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-13T12:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-14T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-03T19:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T16:23:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-07-24T16:14:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-04-01T10:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-30T11:12:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-13T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12T13:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-31T08:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-01T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-01T09:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-04-01T09:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T11:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-29T11:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-15T08:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-14T13:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-14T10:47:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-01-14T10:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-03T12:31:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-09-26T11:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-10T11:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-29T09:36:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-14T07:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-11T14:46:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-07-11T12:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-17T10:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14T13:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-05T10:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-02T17:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-14T01:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06T09:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-05T17:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-05T13:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T16:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-09T09:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-09T09:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-27T21:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27T17:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07002382320208020041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- TJMS — 00002305220218120016 — Inquérito Policial · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 2ª Vara
- TJPI — 00001947520188180136 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJAL — 07003427720218020203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia
- TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJRJ — 00168547020178190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 01075412120228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / CAPITAL I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00060090820218190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM