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Agravo de Instrumento — Tratamento médico-hospitalar — TRF5 00000926220214059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49fb07ce2f5191039c13e7ad80db15461cb4544217e66a9a045d13b19843be1d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-12-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-15 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tratamento médico-hospitalar» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-12 no assunto oficial «Tratamento médico-hospitalar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-07 a 2022-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-12
Documento (TPU 581)
2022-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15
Mérito (TPU 12200)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-15
Petição (TPU 85)
2021-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-07T11:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-14T08:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-10-14T10:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-11-11T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-11-12T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-11-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-11-22T08:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-11-29T16:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-12-15T15:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-12-15T15:45:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2021-12-15T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-02-11T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-02-11T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-02-12T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-02-12T00:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-02-12T00:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-10-14T10:01:44.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  18. 2021-11-29T16:24:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2021-12-15T15:36:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2022-02-12T00:03:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.