TRF5 — 00000432020234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff480c4682675b2b09fb221807c8afa955063401ba29e20e9eb5bdafbed5d8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-13T17:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-14T11:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-04-15T14:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-24T15:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-27T15:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T15:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-28T11:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-05T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-21T13:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-26T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-05T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T17:00:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-09-20T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-20T17:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T10:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-23T22:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26T00:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-26T00:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-14T14:09:10.000Z — Impedimento (TPU 12150)
- 2023-07-27T15:08:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-20T15:01:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-26T00:01:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 51045806020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50607207220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 51002874720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00057304520098200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011263220228230045 — Inquérito Policial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003835720148240126 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJRR — 08011148920238230010 — Petição Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJRN — 00028331520078200001 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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