TRE-MT — 06000028320266110004
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas
- 2026-01-20T14:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-06T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-05T07:58:23.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-05T07:58:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-23T12:00:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-22T11:05:14.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-25T11:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16330", "nome": "04ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-25T11:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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