TJBA — 00014602020228050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b447594d1ee44d3f91aa99ee33c4bc880cdf39ae516aad8d7e0ebefabdcaa85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2022-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-17
- Audiência (TPU 970)
- 2022-05-04
- Denúncia (TPU 391)
- 2022-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Raça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-03T15:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-05-03T15:06:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-05-04T15:06:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-05-17T14:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-05-17T13:15:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJAP — 00026964520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJBA — 00018095420238050244 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM
- TJBA — 00022282420208050230 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SANTO ESTEVÃO
- TJBA — 00014726820218050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00155809820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)