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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00030793020158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2015-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3108477238352d279343ca14ebf67607b8e45d34580876c4ed719da689618079

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-09-15 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T18:19:41.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150608120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3108477238352d279343ca14ebf67607b8e45d34580876c4ed719da689618079

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-06
Definitivo (TPU 246)
2016-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Calúnia | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T08:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-04T09:13:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-28T08:27:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-30T08:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-26T08:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-27T08:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-11T08:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-25T08:41:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-26T08:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-17T10:00:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-15T08:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-10T12:09:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-30T12:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-16T04:56:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-09T11:34:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-09T11:18:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-02T11:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-05-06T11:37:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-05-06T11:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-05-04T09:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-15T13:55:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  22. 2015-07-22T10:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-02T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-06-30T12:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-30T12:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-25T12:34:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-06-22T09:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-22T09:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-18T09:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-16T08:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-09T11:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-09T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-06-08T11:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.