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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Equiparação Salarial — TRT3 00000133420155030076

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931a584617d5ff35488ea46b199ab4b1505f4373dbcc449643d5e8c4bd78f35c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário

Tema documentado no texto da fonte

Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário.

Trecho de Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: equiparacao, salarial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460
  • Registro documental: 931a584617d5ff35488ea46b199ab4b1505f4373dbcc449643d5e8c4bd78f35c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-01-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-01-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:36.209644965Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 931a584617d5ff35488ea46b199ab4b1505f4373dbcc449643d5e8c4bd78f35c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2015-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Improcedência (TPU 220)
2015-01-29
de Julgamento (TPU 12751)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-01-21
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-20
Mandado (TPU 106)
2015-01-12
Audiência (TPU 970)
2015-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equiparação Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.