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Agravo de Instrumento — Fornecimento de medicamentos — TRF5 00003073420224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 413af38e28499f324f15cb96685d4c16829fd52bb29fcda58135881ac3585c30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-11-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-11-18 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-11-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-11-30 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de medicamentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-16 no assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-30
Mérito (TPU 12200)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-18
Adiado (TPU 12203)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T19:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-06-30T19:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-07-22T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-20T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-08-25T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-09-05T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-11-03T16:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-11-30T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-12-04T20:27:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2022-12-04T20:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-01-31T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-02-16T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-02-16T00:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-02-16T00:02:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-02-23T08:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-07-22T10:40:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  17. 2022-11-03T16:05:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2022-11-16T11:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-11-18T07:13:06.000Z — Adiado (TPU 12203)
  20. 2022-11-30T13:48:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2023-02-16T00:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.