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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-SC 00000276320176240081

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 81 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6dff7ff4c2b8914d7aff85d5d1855781afef36d3291ca120f12b37bcba4527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-11-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-23 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Documento (TPU 581)
2017-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-09
Recebimento (TPU 132)
2017-11-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-11-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T14:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-23T14:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-12T15:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-06T18:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-04T13:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-10T15:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-14T17:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-22T13:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-04T17:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-05T17:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-18T13:53:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-18T13:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-08T17:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-18T13:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-01T16:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-09T14:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-11-14T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-11-22T14:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-11-22T14:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-04-19T18:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-02-18T12:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-07-11T15:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.