TJRJ — 00216502620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce6425ffcb4b554bc51c7fb47a9a9bee815892459bc4fd00e9b28c23b6c1b90d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-06
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-29T14:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-03T14:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-03T14:33:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-22T13:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-01-17T18:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-29T17:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-29T17:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-03T11:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-06-06T16:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-03T13:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-08-15T13:42:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-08-15T13:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-10-24T17:18:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-10-24T17:18:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-01-30T16:50:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-01-30T16:54:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-05-28T13:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-07T16:55:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-06-25T19:32:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-06-26T14:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.