TJRJ — 00216502620188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce6425ffcb4b554bc51c7fb47a9a9bee815892459bc4fd00e9b28c23b6c1b90d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-29T14:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-03T14:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-03T14:33:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-10-22T13:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-17T18:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-29T17:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-29T17:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03T11:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-06T16:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-03T13:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15T13:42:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-15T13:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-24T17:18:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-24T17:18:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-30T16:50:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-30T16:54:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-28T13:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T16:55:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-25T19:32:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T14:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSE — 00213799420188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJDFT — 00082067720188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00112941520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRJ — 00045351920178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00066111120208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00400129420188190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJDFT — 00009398520178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA