TRF4 — 00003526620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08155ba6ecd47d48d8cf6e8f32c0a1a3680b6a98e9329a7311ed390841396602

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-18 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T17:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-08T16:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-10-23T15:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-07-05T09:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-04-05T19:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-03-22T14:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-02-18T18:48:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-02-18T17:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2023-12-11T15:37:46.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-20T15:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-15T17:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-31T10:35:46.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T14:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-17T13:47:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-05-04T13:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-02-19T11:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-10-30T11:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-10-03T10:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2002-08-12T10:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-05-13T10:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-04-18T16:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-04-04T17:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-03-22T14:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-03-06T15:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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