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TJAM — 02035592620158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b35166de13ac50deaeb796ef34829b74d6cfd95e037df5fa44d387b9c07bda3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-10: Definitivo (TPU 246)
2015-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-10: Publicação (TPU 92)
2015-04-28: Documento (TPU 581)
2015-04-27: Documento (TPU 581)
2015-04-22: Documento (TPU 581)
2015-04-22: Documento (TPU 581)
2015-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-06T08:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T08:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-04-06T08:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T08:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T08:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-04-07T16:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T16:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-04-22T12:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T13:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2015-04-28T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-10T12:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T12:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T19:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-04-06T13:32:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-10T12:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-10T12:13:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-10T12:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00128538920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00088762620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08008860920238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJAM — 00132522120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003222220258272716 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08008753420268230090 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJRN — 00027970620098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª VARA
TJRR — 08008665520258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL

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