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Incidente de Sanidade Mental — Roubo Majorado — TJSE 00007718820108250055

Classe: Incidente de Sanidade MentalÓrgão: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0469fd7453a45fba6556bba55144d130d3f05479772ca4b6baa20fd4cbf541f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: e0469fd7453a45fba6556bba55144d130d3f05479772ca4b6baa20fd4cbf541f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-12-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:50:01.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140512120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0469fd7453a45fba6556bba55144d130d3f05479772ca4b6baa20fd4cbf541f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2016-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Decisão (TPU 3)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-05
Decisão (TPU 3)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-01-27
Documento (TPU 581)
2015-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-23T09:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-09T13:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-18T08:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-29T12:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-26T10:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-14T13:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-11T08:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-24T10:52:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-24T10:52:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-06T09:00:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-03-03T08:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-26T11:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-10T08:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-02-05T14:50:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-02-03T08:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-01-27T09:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-12-18T10:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-12-17T12:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-16T08:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-12-11T09:43:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8603",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  21. 2014-12-09T09:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-03T13:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-28T10:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-23T09:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-11-23T09:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-12T09:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.