TRF3 — 00028757120074036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cc7b3359f498b099c9942a116e8d9bf70e44f8db85bf8403fae175fe1b729a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-26 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-11
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-01-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-10
- Remessa (TPU 982)
- 2024-01-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-26T13:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-29T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-01-10T15:50:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2007-07-05T18:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-11T16:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-19T12:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-07T15:16:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-16T11:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-19T17:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-26T16:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-28T12:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2007-07-31T18:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-09T17:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-22T16:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-28T11:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-05T18:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-24T17:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-05T16:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-27T09:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-31T15:17:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000758620014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000722120074013801 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000721920114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- TRF1 — 00002233120194013812 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Sete Lagoas
- TRF1 — 00002242420064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00002236020164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
- TJPB — 00006035220008150981 — Execução Fiscal · 2000-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Mista de Queimadas
- STJ — 00003911720164050000 — Recurso Especial · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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