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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Outras fraudes — TJRS 50046301720178210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c16bf051dc42319c7f8cb93e5b01981ac668b94c72ad2e8bac69a393d875a5d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-09-23 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-11-22 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-08-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2022-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-09-23 no assunto «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-11-22 no assunto «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Recebimento (TPU 132)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-11
Registro Processual (TPU 12296)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Preliminar (TPU 12753)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-23T03:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-30T12:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-08-11T09:40:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2017-07-06T11:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2017-08-31T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-18T14:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-14T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-06-07T16:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-09-23T14:15:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  10. 2019-11-22T11:45:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2019-11-25T14:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-06-23T03:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-08-03T09:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-08-21T09:45:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-08-31T13:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-09-05T15:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-05T15:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-09-27T12:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-04-17T15:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-16T16:20:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-05-18T14:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-06-13T12:18:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-06-13T12:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-06-13T14:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-06-13T14:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-06-29T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-06-29T18:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-05-15T17:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-05-23T17:13:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-06-07T14:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-01T11:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-09-23T15:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-12-05T16:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-04-01T16:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-10-20T11:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-06-24T03:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.