TRE-MG — 00000446620156130052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91ed1744b40c341753e6ad03fca596906a26951f3d21318a2e2737bfd44c792
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-02
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2015-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-18T13:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-06-22T13:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-02T13:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-06-22T13:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-06-24T12:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-06T11:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-06-24T12:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-01T17:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-06T11:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-07T16:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-10T17:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2015-07-10T17:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2021-10-26T15:19:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } } - 2021-10-26T15:19:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15720", "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000252020236260003 — Representação Especial · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-SP — 06000252220256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-SP — 06000251620256260402 — Representação Especial · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-CE — 06001152220236060088 — Representação Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-RJ — 06000808820216190179 — Representação Especial · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001177820226060006 — Representação Especial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000793520256190027 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RJ — 06000802020256190027 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ