TRT16 — 00160172020255160017

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c909eb6852f1e72c73d1e582fba511af0da773f903f6988b27847a7d83d14486

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS | Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-09T15:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2025-01-10T08:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2025-01-28T09:22:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

4. 2025-01-28T10:12:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
5. 2025-01-28T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2025-01-28T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2025-01-29T01:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2025-02-06T09:08:37.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

9. 2025-03-09T18:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2025-03-11T16:40:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

11. 2025-03-12T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2025-03-12T14:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2025-03-13T02:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2025-03-18T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

15. 2025-03-20T12:12:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

16. 2025-03-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2025-04-12T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2025-04-14T08:49:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2025-03-12T14:38:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
20. 2025-01-09T15:22:45.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
21. 2025-01-13T13:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2025-01-28T15:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
23. 2025-01-29T01:55:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2025-03-12T14:38:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
25. 2025-03-13T02:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2025-03-18T16:00:02.000Z — Mandado (TPU 985)
27. 2025-04-14T08:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)