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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MT 06000027020206110044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 226c0563a0a2c3530640f256874c90a2a125bd0b25beed751ce1bb0ac8e9269f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T13:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-06T16:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2020-03-19T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-19T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-19T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-03-19T11:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-06-03T18:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-03T18:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-03T18:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-03T18:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-06-25T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-08-17T09:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-09-14T11:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-09-14T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2020-09-16T12:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2020-09-18T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-09-18T09:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2020-09-18T09:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2020-09-21T10:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2020-03-19T11:13:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  21. 2020-03-26T00:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-04-07T10:58:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-05-07T00:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-05-07T00:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-05-08T01:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-06-18T00:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-06-19T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-06-19T02:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-06-20T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-06-20T02:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-06-20T03:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-06-20T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-09-16T11:59:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  34. 2020-09-22T00:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-09-22T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-10-06T08:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-10-06T08:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-11-19T09:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2020-03-06T13:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-09-16T11:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.