TRE-MG — 00000428420186130313

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 313ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a345f6a8b7d1a1ebbc18f5be9c50b52b90e1fa2c4f42911d1bf9dbb460f6761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-25
Conclusão (TPU 51)
2021-11-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-19
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-22T15:09:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  2. 2019-05-22T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  3. 2019-08-02T15:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  4. 2019-08-08T17:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  5. 2019-08-30T14:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  6. 2019-09-30T11:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  7. 2019-11-04T12:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  8. 2019-11-22T11:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  9. 2020-01-23T13:12:12.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  10. 2020-02-14T16:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  11. 2020-03-16T17:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  12. 2020-03-18T15:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  13. 2020-09-17T09:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  14. 2020-11-03T15:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  15. 2021-11-25T16:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  16. 2018-11-27T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  17. 2019-02-28T14:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  18. 2019-03-11T13:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  19. 2019-04-01T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  20. 2019-04-01T13:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  21. 2019-07-01T13:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  22. 2019-08-30T13:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  23. 2019-09-10T12:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  24. 2019-10-22T12:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  25. 2019-11-22T11:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  26. 2020-01-16T15:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  27. 2020-01-23T13:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  28. 2020-02-11T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  29. 2020-02-14T16:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  30. 2020-03-09T11:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  31. 2020-03-09T12:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  32. 2020-08-31T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  33. 2020-08-31T14:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  34. 2020-08-31T14:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  35. 2020-08-31T16:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  36. 2020-08-31T16:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  37. 2020-08-31T16:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  38. 2020-09-01T16:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  39. 2020-09-02T00:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  40. 2020-09-02T00:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15981",
        "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.