TJSP — 00299045620108260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ad4096e7654d7a2623201a2e97c6b36de36b16f381dfdfd1348e0436c8178d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-12 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-12T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-28T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-02T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-08-13T16:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-20T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-10T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-11T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-12T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-24T13:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-07T18:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-10T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-11T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-25T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-28T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-29T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-01T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-23T13:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-24T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-27T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-06-01T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-04T17:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-08T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-16T16:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-04T12:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-06T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-17T10:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-18T17:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00057415720148130498 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA UNICA DE CARDOSO
- TJMG — 00015634320198130287 — Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Terceira Vice-Presidência
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