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TRF1 — 00000314720094013813

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c495c904c76130dc0e65d0f33cb4a0b039fc465addea022ac87a78ab31c5efd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Remessa (TPU 123)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-07-25: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Petição (TPU 85)
2022-07-15: Documento (TPU 581)
2022-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-07-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-15: Documento (TPU 581)
2022-07-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/PASEP

Ver outros registros do assunto TPU 10163

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-09T11:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T18:17:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T14:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T14:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-13T18:54:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2009-09-30T19:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T13:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-01-31T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T18:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-01T13:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T08:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T18:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T15:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T14:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T18:15:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-01-19T17:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T16:58:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T10:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-21T15:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T08:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-15T12:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2009-07-24T08:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-08-13T11:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-08-17T15:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-10-23T09:24:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T11:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T18:48:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-11-06T11:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
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2009-12-15T13:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2009-12-15T13:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2009-12-17T12:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2010-01-11T15:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Governador Valadares"
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2010-01-26T18:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
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2010-02-11T08:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
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2010-02-23T12:50:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2010-10-04T15:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-10-14T14:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004074420118170560 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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TJRO — 70016924720198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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TRF6 — 00000808320124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
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TRF4 — 50092677420154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 1ª Vara Federal de Maringá