TRT4 — 00000880920135040111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c83f768db380edc31ac537400e6bd462553e302f31b74d669da4028f840b814

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ente Público | Mínimo | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | FGTS | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo

Movimentações públicas

  1. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  2. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  3. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  4. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  5. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  6. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  7. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  8. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  9. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  10. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  11. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  12. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  13. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  14. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  15. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  16. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  17. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  18. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  19. 2019-10-17T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  20. 2022-01-14T08:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  21. 2022-11-09T21:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  22. 2022-12-15T18:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  23. 2023-01-17T03:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  24. 2023-01-23T08:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  25. 2023-01-24T01:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  26. 2023-01-24T01:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  27. 2023-02-16T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  28. 2023-02-23T20:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  29. 2023-03-06T18:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  30. 2023-05-04T19:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  31. 2023-05-08T18:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  32. 2023-05-10T09:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  33. 2023-05-30T05:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  34. 2023-07-20T20:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  35. 2025-06-20T16:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  36. 2025-06-23T10:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  37. 2025-06-24T05:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  38. 2025-06-24T05:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  39. 2025-07-08T00:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  40. 2025-07-17T17:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  41. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  42. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  43. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  44. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  45. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  46. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  47. 2019-09-10T08:36:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  48. 2019-10-18T08:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  49. 2022-01-17T08:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  50. 2022-11-27T20:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  51. 2023-01-23T08:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  52. 2023-02-27T16:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  53. 2023-05-08T18:52:09.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  54. 2023-05-10T14:19:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  55. 2023-05-31T11:05:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  56. 2023-07-21T11:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  57. 2023-08-10T00:47:32.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  58. 2025-06-20T16:35:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  59. 2025-06-23T09:59:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  60. 2025-07-17T18:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  61. 2025-07-18T14:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica