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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00033994820138250054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData de ajuizamento: 2013-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8162f48e2e52740a98ce9811a49709a8f92483e063104cd37ea6e1bd42029b9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2013-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-08-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-10-08 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2013-10-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T22:12:15.793000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130809120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8162f48e2e52740a98ce9811a49709a8f92483e063104cd37ea6e1bd42029b9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-09 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-18
Definitivo (TPU 246)
2013-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-22
Definitivo (TPU 246)
2013-10-08
Homologação (TPU 378)
2013-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-28
Audiência (TPU 970)
2013-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T08:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-10-03T11:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-09-25T09:18:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-12T12:11:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-08-28T10:06:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-19T12:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-08-09T08:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-18T10:37:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-10-22T12:10:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-10-22T12:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-10-08T12:41:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8587",
    "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  12. 2013-08-28T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-08-28T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-08-28T09:53:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-08-22T10:58:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-08-22T09:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-20T11:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-13T09:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-08-09T08:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.