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TJSE — 00187572120178250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b90ea39370eab3d7bd656028871bf6517416d226868cb5eabfd863a39a2b9872

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-03-27
Conclusão (TPU 51)
2018-03-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-03-07
Petição (TPU 85)
2018-02-22
(TPU )
2018-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15
(TPU )
2018-02-10
(TPU )
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-02
Petição (TPU 85)
2018-01-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-07T09:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-02T13:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-07T16:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-22T10:51:53.000Z — (TPU )
  5. 2018-02-15T11:14:34.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-10T00:44:03.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-30T07:15:16.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-21T01:54:26.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-08T07:36:46.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-31T09:12:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-09T07:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-04-09T07:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-03-27T11:22:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-03-27T07:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-02-15T11:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-02-05T07:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-10-31T07:41:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-23T11:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-10-23T10:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.