Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00179820620178250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adc7a3ea221be2b0021b1f907fb4975c390a2a289c03c663ae12b7c39215173

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2017-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-01-19 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2018-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-04-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T21:29:40.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6adc7a3ea221be2b0021b1f907fb4975c390a2a289c03c663ae12b7c39215173

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04
Recebimento (TPU 132)
2018-09-04
Conclusão (TPU 51)
2018-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-04
Definitivo (TPU 246)
2018-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-06
Documento (TPU 581)
2018-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-04
Petição (TPU 85)
2018-04-04
Remessa (TPU 123)
2018-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-04T11:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-04-04T10:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-19T14:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2017-12-18T09:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-04T10:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-04-04T11:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-04-03T00:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-03-21T12:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-03-08T11:21:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-07T10:52:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-03-07T10:44:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-03-01T09:31:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-02-06T08:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-02-02T00:49:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-02-02T00:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-01-22T11:26:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-01-22T07:14:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-01-11T11:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-10-31T00:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-10-19T11:45:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-09-04T12:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-09-04T12:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-09-04T10:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-09-04T10:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-06T09:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-03-21T09:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-03-20T08:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-03-20T08:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-03-08T09:13:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-03-07T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-03-07T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-02-28T11:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-02-27T09:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-01-25T12:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-01-22T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-01-22T11:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-01-22T07:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-01-11T09:59:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  39. 2017-12-18T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-10-19T11:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.