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TJAC — 00009156520168010008

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara ÚnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddff4dffcb5bd5fb38416c030d705c4e168ac6cc36f2fb2569ded0da345c8036

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-07
Publicação (TPU 92)
2017-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-07-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO CONSUMIDOR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-25T08:19:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-12-16T08:53:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  3. 2016-12-16T08:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-12-15T15:38:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  5. 2016-12-15T15:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-12-15T14:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-02-07T15:41:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-02-07T15:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-02-07T15:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-02-07T15:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.