TRF5 — 00005585120204058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a49125cf93c08b32d7fae39781476af806ec93c2e633c95361a45fbfa39f32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Remessa (TPU 123)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-13
Mérito (TPU 12200)
2021-07-02
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO CONSUMIDOR | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T14:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-23T11:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-03-22T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2021-04-07T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-04-13T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-04-23T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-21T13:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-07-02T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2021-07-15T13:31:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2021-07-15T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-08-18T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-08-18T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-18T00:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-08-18T00:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-02T12:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2021-02-04T14:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-23T19:55:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2021-06-21T13:17:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2021-07-13T17:19:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2021-09-02T12:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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