TRF5 — 00005585120204058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a49125cf93c08b32d7fae39781476af806ec93c2e633c95361a45fbfa39f32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 1156
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-04T14:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-23T11:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-22T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-23T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-21T13:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-02T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-07-15T13:31:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-15T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-18T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18T00:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-18T00:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-02T12:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-02-04T14:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T19:55:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-06-21T13:17:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-13T17:19:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-09-02T12:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00005568120204058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00001849520244059810 — Agravo de Instrumento · 2024-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 01271750820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00005888620204058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50038009020214025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50077238920194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPR — 00000170420248160154 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00240783520138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
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