Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000021820226260033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed3fabcf457118dbb7895654447b8619b1d578109b160e60f1f8b75e9dca43a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-08 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-11T15:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-02-11T15:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-02-21T17:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-12T15:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-02-11T15:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-02-17T09:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-02-21T17:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-08T17:44:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-12T15:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } } - 2022-04-12T15:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14741", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000170620256260025 — Direitos Políticos · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-BA — 06000062720266050186 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000128020266260305 — Direitos Políticos · 2026-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-SP — 06000056020256260067 — Direitos Políticos · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TRE-BA — 06000503920266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000131120266240050 — Direitos Políticos · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000027720206130347 — Direitos Políticos · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba