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TRT4 — 00000898120135040664

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9378b439468da5181cd537363c3ba0becb8a4070b27e987c5f7f6a1fed51c15b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12: Publicação (TPU 92)
2023-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Rescisão Indireta | Gratificação de Férias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2015-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2017-06-14T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2019-09-16T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-16T20:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-18T09:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-18T20:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-18T20:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-20T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-20T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```
2022-07-20T01:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2022-07-20T01:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-28T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2022-07-28T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-08-04T15:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-24T15:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-24T15:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-26T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-27T09:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-27T11:51:13.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```
2023-11-27T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2023-11-27T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-11-27T15:05:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-11-27T16:19:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-11-27T16:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2023-11-27T16:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-11-28T01:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-11-28T01:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-11-28T01:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-11-28T01:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2023-11-28T01:57:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86258",
    "nome": "CEJUSC JT PORTO ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000664020195090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT23 — 00001713320195230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT14 — 00001209020165140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT4 — 00006259720115040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00002022920115040333 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
TRT4 — 00000864120155040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT14 — 00000556620255140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT23 — 00003268620215230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM

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