STM — 70000527120197080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861d5b2a5fa839239212040c6bae76529f65abdd7c1d90712b0b64a3c5fc7d2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2021-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono de posto | Falso testemunho ou falsa perícia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-08T16:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2019-08-14T11:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2019-08-14T08:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2019-08-13T15:39:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20007766720229130003 — Apelação Criminal · 2024-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMRS — 00704423720269210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJRJ — 01849505420148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005327320249130002 — Conflito de Jurisdição · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20005243620239130001 — Remessa Necessária Criminal · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STM — 70005707320207000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- STM — 70005371520227000000 — Agravo Interno Criminal · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth