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TJRS — 50168910920208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26609306781292df9ac84ef18a0c3d0b68f12f6b15ca482227a2023fbdb10fea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Recebimento (TPU 132)
2022-07-23
Documento (TPU 581)
2022-07-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Registro Processual (TPU 12296)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-23T10:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T13:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-02T13:40:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-01-20T14:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-07-23T10:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-27T13:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-04T15:50:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2020-02-05T17:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-24T18:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-21T11:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-31T13:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-26T03:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.