Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAL 07000054120178020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bda48e7e85ecbc61095e830048681a2a8f4574c8bb387140aaa7a89011471f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2020-10-29 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2020-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2021-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2021-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-03-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2021-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-04-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2021-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-07-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2021-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2021-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2024-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2024-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-27 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-08 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-30
Petição (TPU 85)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-07-09
Documento (TPU 581)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-05
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T08:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  2. 2017-01-11T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  3. 2019-01-16T12:45:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  4. 2019-01-16T12:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  5. 2019-04-05T12:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  6. 2019-08-08T10:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  7. 2019-01-08T18:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  8. 2019-08-07T11:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  9. 2019-01-25T11:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  10. 2018-10-08T09:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  11. 2019-08-06T15:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  12. 2019-03-25T15:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  13. 2020-01-15T13:16:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  14. 2020-01-14T14:20:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  15. 2019-02-26T16:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  16. 2018-11-14T03:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  17. 2020-01-14T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  18. 2019-08-14T16:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  19. 2020-01-13T17:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  20. 2019-03-18T08:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  21. 2019-11-30T09:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  22. 2019-08-14T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  23. 2020-01-15T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  24. 2018-11-09T08:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  25. 2020-10-29T18:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  26. 2020-10-29T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  27. 2020-09-11T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  28. 2020-04-04T13:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  29. 2020-09-11T13:24:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  30. 2020-01-15T13:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  31. 2019-03-07T08:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  32. 2021-04-03T09:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  33. 2021-03-30T10:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  34. 2019-11-19T09:00:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  35. 2021-03-30T10:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  36. 2018-11-09T08:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  37. 2021-07-20T01:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  38. 2021-03-30T09:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  39. 2020-11-03T11:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}
  40. 2021-07-14T11:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.