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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00037031620188250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 760d6736c07795e4c08db9e12061c3ea0ea9a5b564e08f2dd4f07ab988e206f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2018-06-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2018-07-04 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2018-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-07-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-08-14 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-08-22 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-08-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-28 no assunto oficial «Desobediência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2018-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2018-09-05
Petição (TPU 85)
2018-09-04
(TPU )
2018-09-03
Documento (TPU 581)
2018-08-27
(TPU )
2018-08-24
Documento (TPU 581)
2018-08-24
Petição (TPU 85)
2018-08-23
(TPU )
2018-08-22
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Improcedência (TPU 220)
2018-08-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-05T15:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T11:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-22T01:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2018-08-14T09:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  5. 2018-07-26T13:42:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-07-04T11:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2018-09-04T02:24:41.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-27T08:25:23.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-23T10:08:24.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-22T11:58:48.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-08T11:22:10.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-27T10:34:49.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-20T01:12:04.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-08T22:07:27.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-05T07:38:10.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-28T08:12:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-09-28T08:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-09-03T15:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-08-24T17:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-08-22T12:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-08-22T12:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-22T11:50:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  23. 2018-08-22T07:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-15T09:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-07-12T19:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-07-05T11:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-07-05T09:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-07-05T09:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-06-20T11:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-06-20T11:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.