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TJSP — 00005191120128260533

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18946691f75e72afa11764776ed4532da1790170e8d69540b0e418bb53d9e0af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Definitivo (TPU 246)
2018-03-21
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2017-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02
Recebimento (TPU 132)
2017-03-31
Remessa (TPU 123)
2017-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2015-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-27
Definitivo (TPU 246)
2015-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-17T13:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  4. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  7. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-07T18:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-05T12:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-29T18:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-16T12:48:23.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  38. 2012-07-16T12:48:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  39. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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