TJSC — 50080621620238240091

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33dbbbb9e7e29a9012a1caf9b1bd6b0f31bb08cba8ab29671629ef9d973dc7be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

• Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas

1. 2023-06-05T12:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2023-06-03T13:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2023-05-26T16:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81338",
       "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
     }
   }

4. 2023-05-26T15:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2023-05-23T14:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81338",
       "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
     }
   }

6. 2023-06-05T12:54:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81338",
       "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
     }
   }

7. 2023-06-05T12:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
8. 2023-06-03T13:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
9. 2023-06-02T18:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81338",
       "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
     }
   }

10. 2023-06-02T18:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }

11. 2023-06-02T18:18:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }

12. 2023-05-26T15:54:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
13. 2023-05-23T14:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }