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TJSC — 50146330820208240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae57723e2f6b0cfacca83047a27ddd5c488d66b2ea1c2042e35c13f39f0c469d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04
Custas (TPU 479)
2021-02-04
Custas (TPU 479)
2021-02-04
Custas (TPU 479)
2021-02-04
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-15
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-01-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-01-15
Petição (TPU 85)
2021-01-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T18:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-15T18:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-15T18:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-15T17:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-13T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-13T13:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-01T01:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-11-04T13:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-04T19:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-04T19:25:01.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-04T17:56:17.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2021-02-04T17:33:59.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2021-02-04T17:33:58.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-01-15T18:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-01-15T17:11:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-01-15T15:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  17. 2021-01-15T15:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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  18. 2021-01-15T15:29:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  19. 2020-11-13T15:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2020-11-04T13:42:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.