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STJ — 00000390520124025102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ac4c4b2911c493f69a0bf66cce7e2bb3661262cab792784159b3941effa152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-07
Publicação (TPU 92)
2018-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01
Recebimento (TPU 132)
2018-03-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-20
Publicação (TPU 92)
2018-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-19
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2017-12-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-11T13:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-15T18:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-03-01T14:46:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2017-11-17T12:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-19T17:39:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2018-02-20T05:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-01T15:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-07T05:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-05-08T07:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-05-08T07:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-02-19T19:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-03-06T15:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-03-06T19:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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