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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00221488820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0f95621d285ddacd61b5779acd80cf414df37773ce5ad18530a776ec6bb545

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-09-21 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-10-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-10-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-10-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-21 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)
2022-08-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T13:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-12T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-12T13:56:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-03-24T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T16:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-14T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-12-18T10:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-04-05T10:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-01T22:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-09-20T15:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2022-09-21T14:16:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-10-11T09:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-10-21T15:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-08-01T17:03:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-01T17:03:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-01T17:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-01T17:26:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-11T14:11:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-11T14:27:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-12-03T16:40:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-12-03T16:40:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-12-03T16:40:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-12-03T17:01:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-10-14T16:08:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-10-15T13:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-14T15:53:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-12-13T22:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-12-14T13:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-12-18T13:35:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-04-20T15:16:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-04-25T11:15:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-06-01T04:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-08-01T10:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-08-01T10:28:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-09-21T15:52:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  38. 2022-10-07T15:08:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-10-07T15:08:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-10-11T15:08:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.