TRF4 — 00003059220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df5fab090982de2c704434e53573d79811913b3eba01184483672780e79720ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-07 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-26
- Desapensamento (TPU 137)
- 2016-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-02
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T16:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-26T15:42:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-09-13T00:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-03-16T16:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-04T15:05:24.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14T14:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T16:48:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-02T15:22:52.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02T14:27:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T10:40:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-24T16:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-26T14:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-18T10:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-27T19:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-01T11:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-24T16:44:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-02-23T23:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-24T17:53:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-01-21T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-16T14:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-16T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-30T13:34:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-08-21T09:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-26T11:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-04T13:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-04T09:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00130142020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00186191020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00090629620024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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