TJSC — 50081988120218240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b99be26920ab3d1f5ab25318c6526e5651615fc02611126fa4890ac539149e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-27
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-25
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-04T15:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2021-10-27T20:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-28T14:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  4. 2021-09-28T14:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-28T14:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-09-16T13:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-25T15:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-08-25T15:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-08-25T15:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-25T15:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-08-25T15:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2021-08-17T01:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-07-21T01:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-06-25T01:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-05-31T17:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-05-31T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2021-05-31T17:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-05-31T16:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  19. 2021-11-04T15:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  20. 2021-11-04T14:56:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-10-27T20:19:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-10-27T16:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  23. 2021-10-27T16:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  24. 2021-10-27T15:47:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  25. 2021-09-25T20:57:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-09-16T13:19:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  27. 2021-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-08-25T15:29:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  29. 2021-08-25T14:51:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-08-17T09:41:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  31. 2021-07-30T08:39:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-07-21T08:20:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  33. 2021-07-04T08:21:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-06-25T08:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  35. 2021-06-09T23:41:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2021-06-09T20:20:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-05-31T18:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  38. 2021-05-31T17:10:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  39. 2021-05-31T16:51:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.